Termos e Condições de Utilização

· TC-2026-PT
23 Abril 2026
Introdução
Estes Termos e Condições regulam a utilização do website LABVANA HEALTH & COMPLIANCE LLC e serviços de consultoria em estratégia SEO fornecidos pela LABVANA HEALTH & COMPLIANCE LLC. Ao aceder e utilizar este site, concorda em ficar vinculado a estes termos integralmente.
#01

Aceitação dos Termos Contratuais

01
Ao aceder a este website ou utilizar qualquer serviço fornecido pela LABVANA HEALTH & COMPLIANCE LLC, confirma que leu, compreendeu e aceita estar vinculado por estes Termos e Condições. Se não concorda com qualquer parte destes termos, deve cessar imediatamente a utilização do site e serviços.
#02

Descrição dos Serviços Oferecidos

02
Fornecemos consultoria especializada em estratégia SEO com foco em arquitectura de núcleo semântico, pesquisa de palavras-chave, análise de intenção de busca, criação de clusters temáticos e mapeamento de prioridades. Os serviços são personalizados conforme necessidades específicas de cada cliente. Os resultados podem variar conforme múltiplos factores.
#03

Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

03
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, logos, metodologias e software, é propriedade da LABVANA HEALTH & COMPLIANCE LLC e protegido por leis de direitos autorais portuguesas e internacionais. Não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização expressa por escrito.
#04

Limitações de Responsabilidade Legal

04

Os serviços são fornecidos sem garantias de resultados específicos. Estratégia SEO envolve múltiplas variáveis fora do nosso controlo incluindo actualizações algorítmicas e acções competitivas. Não somos responsáveis por resultados não alcançados ou perdas indirectas. A responsabilidade total limita-se ao valor pago pelos serviços específicos em questão.

#05

Obrigações do Cliente e Utilizador

05
Compromete-se a fornecer informação precisa, manter credenciais de acesso confidenciais, utilizar serviços apenas para propósitos legais e não interferir com funcionamento do website ou serviços. Violações podem resultar em suspensão ou terminação de acesso sem reembolso.
#06

Política de Privacidade e Tratamento

06
A recolha e processamento de dados pessoais é regulada pela nossa Política de Privacidade separada, que complementa estes Termos. Ao utilizar os serviços, consente com práticas descritas na política conforme legislação RGPD aplicável em Portugal.
#07

Modificações e Actualizações de Termos

07

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do website com pelo menos quinze dias de antecedência. Utilização continuada após modificações constitui aceitação dos novos termos. Reveja periodicamente para manter-se informado.

#08

Lei Aplicável e Jurisdição Competente

08

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais portugueses competentes. Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes cláusulas mantêm-se em pleno vigor e efeito legal.

#09

Informação de Contacto e Suporte

09

Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de contacto@labvanahealth&compliancellc.com ou pelos canais disponíveis na secção de contacto do website. Respondemos tipicamente dentro de um dia útil.

Contacte-nos

Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições ou questões relacionadas com serviços, utilize os canais abaixo.

Telefone
+351 225642302
Registered Address:
1430 Edison Hwy Baltimore, MD, 21213-4008
Data de Vigência: 23 Abril 2026 Versão: 2.1

A Sua Privacidade é Importante

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